Marcas de valor

Infraero vai bancar 49% do ágio de Viracopos, Cumbica e Juscelino

Infraero será responsável por 49% do ágio dos aeroportos concedidos a iniciativa privada.

Desde a última segunda-feira (06/02) os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Juscelino, em Brasília passaram a pertencer a iniciativa privada.

No entanto, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai ser responsável, indiretamente, por 49% do ágio médio de 348% pago pelos consórcios que ganharam os leilões.

Isto vai acontecer devido ao valor da outorga ser pago pela Sociedade de Propósito Específico (SPE).

A sociedade é formada pelo consórcio vencedor, que detém 51% do controle, enquanto, a Infraero detém 49% controle.

O dinheiro será repassado em parcelas anuais, corrigido pelo IPCA, ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar a aviação regional do País.

O elevado ágio na concessão dos aeroportos, de acordo com uma fonte envolvida no processo, irá diminuir o lucro e os dividendos da Infraero.

Entretanto, por outro lado, a União não perde. Pois a SPE terá de repassar um valor maior de outorga para o FNAC.

Os concessionários, além desta contribuição fixa, também irão recolher uma vez ao ano uma taxa que será variável ao sistema, na qual o porcentual será calculado sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto.

Sendo assim, no aeroporto de Brasília o porcentual será de 2%, em Viracopos de 5% e em Guarulhos de 10%.

No total, o governo arrecadou R$ 24,535 bilhões na concessão dos três aeroportos à iniciativa privada.

Veja mais detalhes: Consórcios arrematam aeroportos em leilão