Documentos - Passaporte brasileiro

Você pode tirar o passaporte em qualquer posto da Polícia Federal de qualquer cidade do Brasil, desde que você possa ir lá pessoalmente. Veja no site do órgão (item 4) os endereços e se o posto possui agendamento online ou você precisa ir diretamente ao local.

Qual o prazo de espera para o agendamento?

O prazo varia de acordo com a cidade. Em São Paulo, por exemplo, a média de espera é de um mês. Em fevereiro de 2009, entretanto, havia datas disponíveis para a semana seguinte no prédio da Superintendência da PF, na Lapa.

Como funciona o agendamento?

Depois de preencher o formulário no site da PF, será exibida a opção "agendamento-novo passaporte" com os dias e horários disponíveis. Quem não puder comparecer no horário e dia agendado deve cancelar o pedido.

Quais os documentos exigidos?

- Documento de identidade (como carteira de identidade, habilitacão ou militar);
- CPF;
- certidão de casamento (quem casou e mudou de nome);
- RG ou certidão de nascimento (para menores de 18 anos); - título de eleitor e comprovantes de votação nos dois turnos (se houve) da última eleição (na falta deles, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais);
- certificado de reservista ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar para os homens entre 18 e 45 anos;
- certificado de naturalização para os naturalizados;
- comprovante de preenchimento do formulário online;
- comprovante do pagamento da guia (GRU);
- passaporte anterior (quando houver);
- duas fotografias 5x7 datadas (somente nas cidades que ainda emitem o passaporte comum). Veja aqui a situação da sua cidade ou ligue para 0800-978-2236.

Quanto vou pagar?

Nas cidades que já emitem o novo passaporte brasileiro, o valor da emissão é de R$ 156. Nas demais, custa R$ 89.

Qual a diferença do novo passaporte para o passaporte comum?

Além do preço, o novo passaporte tem 16 mecanismos de segurança, entre eles código de barras bidimensional, fundo com impressão invisível e microletras e um modo de costura que impede o seu desmonte. As alterações seguem as normas internacionais da ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês). A idéia é implementar um documento de viagem mais seguro que minimize as falsificações e dê ao cidadão brasileiro mais credibilidade no exterior.

Qual é a validade?

O novo ou antigo têm validade de cinco anos.

Para quem tem o passaporte antigo ainda válido a renovação é obrigatória?

Quem está com o passaporte em dia não precisa se preocupar, ele vale até o prazo de expiração. O mesmo se aplica aos vistos, estejam eles em passaportes antigos ou em passaportes com validade expirada: seguem valendo até a data determinada no carimbo.

Qual é o prazo de entrega?

Em até seis dias úteis, segundo o site da PF.

Por que alguns dados não estão visíveis no novo passaporte?

Porque o novo documento, que segue os padrões da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), possui um código de barras que carrega algumas informações, como a filiação. Para ter acesso aos dados, os agentes da PF consultam o Sistema Nacional de Passaportes, banco de dados da Polícia Federal.

Como proceder ao perder o passaporte?

É preciso ir até uma unidade do Departamento da Polícia Federal munido de documento de identidade e preencher o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”.

Voltar