11/03/2010
De volta para a gaveta
Heródoto Barbeiro
A democracia indireta como a nossa exige uma participação ativa do cidadão para se aprimorar. É por isso que há uma comunicação constante entre representante e representado e o primeiro sempre presta contas ao segundo do seu trabalho no parlamento. Como o representante é escolhido no próprio distrito, ele é conhecido de todos os eleitores, mesmo os que não votaram nele. Por isso está sempre prestando contas do seu trabalho para que possa ir ao cinema, à igreja, ao supermercado ou a feira sem ser hostilizado publicamente. Claro que estamos falando de um cenário que ainda não alcançamos . Quantas vezes no ano passado o seu deputado federal, estadual ou senador prestou contas do mandato para você? Quantas vezes ele usou a internet para saber o que você pensa deste ou daquele assunto? E você quantas vezes enviou sugestões ou fez elogios ou criticas ao trabalho deles? Provavelmente nenhuma, é tão raro um encontro com uma excelência que parece que eles vivem em outro mundo, não no nosso. Recentemente um passageiro identificou um senador no desembarque de um aeroporto e gritou alguns palavrões para ele. Saíram, representante e representado, aos empurrões e por pouco o encontro não terminou em grossa pancadaria. Não é bem esse tipo de encontro que a democracia representativa precisa. Ela precisa do voto distrital que permite um relacionamento mais próximo e o acompanhamento diário do que está sendo votado e o que isso muda na vida de todos.
Há alguns anos dorme em alguma gaveta da Câmara em Brasília o projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso. Segundo o deputado José Eduardo Martins Cardoso, do PT paulista, relator do projeto, ele está pronto para ser apreciado em segunda votação há meses. Como é uma alteração da constituição ele exige dois turnos. E por que não se vota? Porque nem o presidente da Câmara, nem o colégio de líderes, formado por representantes de todos os partidos não querem. Segundo José Eduardo, tem uma pancada de parlamentares que é contra mas não quer se expor, não quer ter que enfrentar o eleitor em um ano eleitoral e se arriscar a perder votos.Por isso é melhor deixá-lo dormindo em alguma gaveta uma vez que ninguém lembra dele. A proposta permite que todo mundo saiba como o parlamentar votou em questões que hoje são secretas como cassação de mandato de alguém acusado de quebra de decoro parlamentar ou na eleição das mesas diretoras. Com o voto aberto não é possível fazer as jogadas por debaixo dos panos , o troca troca, o toma cá e dá lá e até mesmo permitir que o espírito de corpo prevaleça e uma penca escape de punições mesmo que tenham sido flagrados usando a verba de representação para pagar seguranças pessoais de suas própria empresa ou construindo castelos como o da Branca de Neve. O voto secreto é uma não na roda para salvar mandato ameaçado de parlamentar flagrado com a boca na botija.
O fim do voto secreto só foi aprovado em primeiro turno na Câmara e voltou para a gaveta. Há inclusive uma frente parlamentar multipartidária empenhado em fazê-lo andar sem sucesso. Sem pressão a democracia representativa não atinge os seus objetivos. Sem cobrança, debate, encontros, congressos os projetos mais importantes ficam empilhados em algum canto a espera de algum fato novo que possa impulsioná-los, do contrário permanecem anos e anos sem qualquer apreciação. O que é interessante é que a maioria esmagadora dos parlamentares vai bater na nossa porta no mês de outubro pedindo o nosso voto com a certeza que não será cobrado por esse nem por outros projetos de interesse social. Ele vai entrar na nossa casa no horário eleitoral e até pode ser reeleito sem nenhum constrangimento. Portanto, nem mesmo em ano eleitoral há uma relação direta, cidadã, aberta, democrática entre o representante e o representado. Tudo será jogado para o dia que estourar um novo escândalo ou a eleição das mesas da câmara e do senado quando novos acordo serão feitos na sombra e alguns poucos cidadãos perceberem que estão sendo enganados.









































